ANCINE participa de ação de combate à pirataria em São Paulo

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE, juntamente com a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, órgão da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, participou na última sexta-feira (11), da operação “Sem Sinal”, que teve como alvo o combate as transmissões piratas de conteúdos de televisivos pagos. A operação, coordenada pela 1ª DIG do Departamento Estadual de Investigações Criminais – DEIC, da Polícia Civil de São Paulo, cumpriu mandados em cerca de 56 endereços, conhecidos pela oferta de produtos piratas ou contrabandeados.

Foram apreendidos mais de 500 aparelhos TV Boxes, 9 computadores e 30 pessoas foram conduzidas a delegacias e responderão a inquéritos pelo crime de violação de direitos autorais, que impacta diretamente no desenvolvimento econômico e social do país. Há anos o Brasil está nas primeiras posições na lista de países que mais utiliza conteúdo ilegal de filmes e séries. Estima-se que a perda com a pirataria no mercado audiovisual brasileiro é de cerca de R$ 15 bilhões por ano, e que as receitas da indústria poderiam ser 17% maiores se não houvesse pirataria.

A ANCINE tem, entre suas competências, a de “promover o combate à pirataria de obras audiovisuais” e entre seus objetivos o de “zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras”. Neste sentido, a Agência vem atuando para a implementação de medidas efetivas ao combate à pirataria. Em março deste ano, a Agência reestruturou a Superintendência de Fiscalização (SFI), que passou a ser denominada de “Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria”, enfatizando o caráter estratégico das ações de combate à pirataria para a ANCINE.