MCom prorroga inscrições para rádios comunitárias em 562 cidades

MCom prorroga inscrições para rádios comunitárias em 562 cidades

Entidades interessadas poderão se candidatar até 22 de março.

Ministério das Comunicações publicou recentemente o edital para prorrogar o prazo da seleção pública para as entidades interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária em 562 municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O novo prazo vai até o dia 22 de março de 2024.

Fonte: MCom

“As rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O edital também altera o endereço do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (SIAFI) para a geração de GRU referente à taxa de despesas de cadastramento. Acesse o novo site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru .

Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov.br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes.

Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirmou a diretora.

Fonte: MCom