Faixa de 3.5 GHz disponível em mais 395 municípios

Faixa de 3.5 GHz disponível em mais 395 municípios

O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.678 a partir desta segunda-feira, 18 de março.

A partir de agora as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 395 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta-feira, 13 de março, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI).

A Anatel explica, em comunicado, que com a decisão, serão 3.678 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, onde vivem aproximadamente 181,3 milhões de brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 85% da população do Brasil. Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o GAISPI disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo GAISPI para as próximas liberações.

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

A decisão tomada pelo GAISPI segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (nome fantasia Siga Antenado) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Destaca-se também que foram finalizadas as atividades de mitigação preventiva com a instalação de filtros nas estações fixas de satélite (FSS) operando na banda C com quase 2 (dois) anos de antecedência em relação ao previsto no Edital e com a antecipação desses 395 (trezentas e noventa e cinco) municípios a FASE 4 foi finalizada com mais de 3 (três) meses de antecedência.

Adicionalmente, foi detalhada a lista dos municípios a serem liberados na FASE 5, destacando que 9 Estados terão todos os municípios liberados ao final das atividades dessa etapa.

a) 220 municípios em Abril/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios do ES, MA e SE serão liberados.
b) 233 municípios em Maio/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios de PB, RO e TO serão liberados.
c) 171 municípios em Junho/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios de AC, AM e GO serão liberados.

Atualmente são 9 UFs (AL, AP, DF, PR, RJ, RR, RS, SC e SP) com todos os municípios liberados. Após a conclusão da FASE 5, adicionalmente essas 9 UFs (AC, AM, ES, GO, MA, PB, RO, SE e TO) serão totalmente liberados.

TVRO

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

A Anatel afirma que “em fevereiro a EAF atingiu a marca de 2 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia. É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos”.

Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.